Nos concelhos do Sudoeste de Portugal, a limpeza de faixas de combustível, promovido pelos municípios e executados por empresas ou pessoal próprio de município está a causar não só imensos danos em habitats importantes, como também, profunda tristeza e incomodo aos proprietários que, de um dia ao outro, são confrontados com partes dos seus terrenos destruídos.
Muitos dos proprietários não sabem que estas ações de limpezas, normalmente apenas anunciadas em despachos nas sedes dos municípios e freguesias, não deixam os proprietários sem direitos. Especialmente em áreas inseridas em zonas da Rede Natura 2000 ou outro tipo de classificação de proteção ambiental, isto é, numa grande área do Sudoeste de Portugal, mas também onde existem “manchas de arvoredo com especial valor patrimonial ou paisagístico ou manchas de arvoredo e outra vegetação protegida no âmbito da conservação da natureza e biodiversidade*” estas ações tem de ser definidas de acordo com “critérios específicos de gestão de combustíveis” aprovados pela comissão municipal de defesa da floresta.
Portanto, antes de de aceitar qualquer ação no seu terreno, o proprietário pode exigir a apresentação destes “critérios específicos de gestão” para o seu terreno.
De forma a informar os nossos sócios e amigos e com o objetivo de defender o nosso património natural, a associação RWSW Rewilding Sudoeste disponibiliza uma template de exemplo a enviar ao seu município.
* Decreto-Lei n.º 10/2018, anexo IV.
